IMPORTUNAÇÃO SEXUAL É O TEMA DA PESQUISA DOS ESTUDANTES DO 1º ANO - TURMA 103/2024 - E QUE SERÁ APRESENTADA NA FEIRA DA CIÊNCIA E CULTURA DA ESCOLA
A pesquisa de opinião com o tema "Importunação Sexual" é parte integrante do Projeto Opinião Estudantil, vinculado ao componente curricular Projeto por Afinidade/PPA da escola de tempo integral "Professor Manoel Leite Carneiro - MLC" em Belém.
O projeto de pesquisa Opinião Estudantil é desenvolvido com a turma 103/2024 do MLC e tem por objetivo estimular a percepção da realidade por meio da pesquisa de opinião, possibilitando aprendizagens temáticas e significativas, favorecendo um olhar crítico e sistemático sobre os fenômenos sociais.
Neste sentido, o tema da importunação sexual, como crime associado as liberdades sexuais, foi identificado como um tema com potencial para estudo e investigação no ambiente escolar por meio do Projeto Opinião Estudantil, que possui os seguintes objetivos:
1. Identificar conhecimentos a respeito do crime e da lei de importunação sexual (Lei 13.718/2018)
2. Verificar interesse formativo e preventivo sobre o tema da importunação sexual.
3. Organizar informações pesquisadas para apresentação na Feira de Ciência e Cultura - FECCAT da escola MLC
A pesquisa sobre o tema "Importunação Sexual" representa uma das etapas do Projeto Opinião Estudantil e como parte integrante desse processo de estudo e pesquisa temática os estudantes da Escola MLC participaram de formação com os acadêmicos do curso de Direito da Universidade da Amazônia/UNAMA sobre a espécie de crime "Importunação Sexual" e que por meio da Lei 13.718/2018, alterou o Código Penal Brasileiro em seu Art. 215-A, definindo a importunação sexual como "Praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro". Nesta espécie de crime a pena prevista no Código Penal é de 1 (um) a 5 (cinco) anos de reclusão.
Integram o Projeto Opinião Estudantil os seguintes estudantes da turma 103 da Escola MLC/2024:
Acesse o Qrcod abaixo e tenha acesso ao formulário com as questões da pesquisa.





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